Grupo reconheceu que ação perdeu objeto após retomada de compromissos
Um grupo de jovens ambientalistas fechou acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima sobre uma ação que questionava a revisão da meta de redução de emissões de gases do efeito estufa. O acordo foi feito após a atual gestão do governo federal retomar a meta de cortar as emissões de gases do efeito estufa em até 48% até 2025 e em 53% até 2030, na comparação com os níveis de emissão registrados em 2005.
Os ambientalistas ingressaram na Justiça em 2021 contra a decisão do governo anterior de rever a meta de redução de emissões de gases do efeito estufa, que permitia ao Brasil emitir cerca de 400 milhões de toneladas de gases a mais até 2030. No acordo firmado nesta terça-feira (21), eles reconheceram que a ação perdeu objeto após Brasil retomar o compromisso internacional com a redução de emissões de gases do efeito estufa mais ambiciosa.
A cerimônia de assinatura do acordo foi realizada na sede da AGU, em Brasília, com a participação do advogado-geral da União, Jorge Messias, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, e de autores da ação judicial. O acordo entre a União e os ambientalistas será submetido à homologação da Justiça Federal de São Paulo, onde tramita o processo movido pelos ativistas.
Fonte: Agência Brasil