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ANPR defendeu institucionalizar lista tríplice para escolha do cargo
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) emitiu nota em que deseja sucesso a Paulo Gonet, que é subprocurador-geral da República, indicado para o cargo de Procurador-Geral da República (PGR).
Gonet foi indicado nesta segunda-feira (27) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O subprocurador-geral passará por sabatina e precisa ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa para poder assumir o cargo.
“A trajetória intelectual e profissional de Paulo Gonet certamente o qualifica para o exercício da função, com a independência que o cargo exige e com o olhar na defesa dos valores essenciais da nossa Constituição, no que contará com nosso apoio”, diz a nota da associação.
Lista tríplice
Apesar da nota de apoio, a associação reforçou que “continuará sua luta pela institucionalização da lista tríplice, com a consagração, na Constituição Federal, de um modelo de indicação ao cargo de Procurador-Geral da República já adotado para os demais ramos do Ministério Público brasileiro”.
Pela primeira vez, o presidente Lula não indicou um dos apontados na lista, enviada pela associação em junho deste ano.
Ao comentar a escolha do novo procurador-geral da República, Lula havia afirmado que o faria “com mais critério”. O presidente disse que sempre teve “o mais profundo respeito pelo Ministério Público”, mas que a atuação do órgão na Operação Lava Jato o fez perder a confiança.
No âmbito da operação, Lula foi investigado, condenado e preso em abril de 2018. Em março do ano passado, o Supremo Tribunal Federal anulou as condenações ao entender que a 13ª Vara Federal em Curitiba, sob comando do então juiz Sergio Moro, não tinha competência legal para julgar as acusações.
De acordo com a Constituição, o presidente da República não é obrigado a seguir a lista da associação e pode escolher qualquer um dos subprocuradores em atividade para o comando do órgão.
Gonet ocupará a vaga aberta com a saída de Augusto Aras, que encerrou o mandato no fim de setembro. A vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente
Quem é Paulo Gonet
Católico praticante, Paulo Gustavo Gonet Branco tem 57 anos e é subprocurador-geral da República, sendo também o atual vice-procurador-geral Eleitoral. Tem 37 anos de carreira no Ministério Público.
Junto com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é co-fundador do Instituto Brasiliense de Direito Público e foi diretor-geral da Escola Superior do Ministério Público da União.
O nome de Gonet sofre resistência de entidades jurídicas e movimentos sociais que, na semana passada, enviaram carta a Lula listando o que seriam posicionamentos do subprocurador contrários, por exemplo, à política de cotas em universidades públicas.
Outro ponto questionado foi sua atuação na Comissão de Mortos e Desaparecidos, na década de 1990, quando Gonet votou contra a responsabilidade do Estado em casos rumorosos, como o da estilista Zuzu Angel.
Fonte: Agência Brasil