Taxa foi puxada principalmente pelo recuo em São Paulo

A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de 7,8% para 7,1% no período.

“A queda no Brasil não foi um processo disseminado nos estados. A maior parte das unidades da Federação mostra tendência de redução na taxa de desocupação, mas apenas três estados registram queda estatisticamente significativa, principalmente por causa da redução da desocupação. E São Paulo tem uma importância dado o contingente do mercado de trabalho, o que influencia bastante a queda em nível nacional”, explica a pesquisadora do IBGE Adriana Beringuy.

Além de São Paulo, apresentaram queda significativa na taxa de desemprego os estados do Maranhão (de 8,8% para 6,7%) e Acre (de 9,3% para 6,2%). 

Em 23 unidades da Federação, a taxa manteve-se estatisticamente estável. Apenas em Roraima houve crescimento da taxa de desemprego,, ao passar de 5,1% para 7,6%. 

No terceiro trimestre deste ano, as maiores taxas de desemprego foram observadas na Bahia (13,3%), em Pernambuco (13,2%) e no Amapá (12,6%). As menores taxas ficaram com os estados de Rondônia (2,3%), Mato Grosso (2,4%) e Santa Catarina (3,6%). 

Comparações 

Na comparação por sexo, a taxa de desocupação no terceiro trimestre foi de 6,4% para os homens e de 9,3% para as mulheres. Em relação à cor ou raça, a taxa entre os brancos ficou em 5,9%, enquanto entre os pretos o indicador foi de 9,6% e entre os pardos, de 8,9%.

Considerando-se o nível de instrução, a maior taxa de desocupação ficou entre as pessoas com ensino médio incompleto (13,5%). Para as pessoas com nível superior incompleto, a taxa foi de 8,3%, mais que o dobro da verificada para o nível superior completo (3,5%). 

Fonte: Agência Brasil

Dívidas com o Fies também poderão ser renegociadas com desconto

Pessoas que ganham até dois salários mínimos e devem até R$ 20 mil terão a oportunidade de refinanciar o débito. O Programa Desenrola Brasil promove nesta quarta-feira (22) um mutirão de renegociação. Em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores, o Dia D – Mutirão Desenrola pretende fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa.

O Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal abrem as agências uma hora mais cedo nesta quarta. Os bancos privados também funcionarão em horário estendido, mas o horário de funcionamento das agências dependerá da política interna de cada instituição.

O mutirão foi um dos temas de live entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta terça-feira (21). Os dois se reuniram no programa Conversa com o Presidente para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento.

Nova etapa

Desde segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passou a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, podem ser refinanciados até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

Primeira etapa

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Fonte: Agência Brasil

Recursos financiarão projetos do Rota 2030, ligados à indústria 4.0

Destinado a financiar projetos de inovação na indústria automotiva, o Rota 2030 teve R$ 270 milhões liberados pelo governo, anunciou nesta terça-feira (21) o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. Os recursos vêm de fundos administrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e pela Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) destinados à transformação tecnológica do setor.

A verba será destinada à indústria 4.0, de processos de manufatura digital. Os recursos beneficiarão projetos de inovação tanto em montadoras como na indústria de autopeças. O dinheiro será gerido pelo Senai e pela Embrapii, que escolherão os projetos a serem financiados.

Essa foi a segunda liberação de recursos em menos de um mês. Em 24 de outubro, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços assinou um acordo de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para incluir o banco de fomento entre os operadores dos fundos dos programas prioritários do Rota 2030. Na ocasião, foram destinados R$ 200 milhões para a redução de emissões de carbono de novos veículos.

“Os recursos se juntarão a uma série de outras medidas de redução de custo, estímulo à inovação e fomento ao desenvolvimento sustentável que o governo está implementando”, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin durante o anúncio da liberação do dinheiro, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília.

Segundo o diretor executivo da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), Igor Calvet, a parceria entre o Senai e a Emprapii ajudará a acelerar o desenvolvimento industrial.

Já o presidente da Associação de Engenharia Automotiva, Marcus Vinicius Aguiar, disse que o Rota 2030 é importante para manter empresas e profissionais no país.

Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, o Brasil precisa fazer uma revolução no setor automotivo de forma sustentável. “Precisamos aproveitar a riqueza do Brasil e investir em tecnologia para impulsionar e desenvolver a ainda mais a indústria automotiva no país”, defendeu.

Ações

Entre as ações previstas com os novos recursos, está o lançamento de um edital conjunto de R$ 133 milhões para projetos estruturantes, destinado a propostas de parcerias entre empresas e institutos de pesquisa. As propostas apresentadas deverão ter valores entre R$ 10 milhões e R$ 60 milhões, considerando recursos do Rota 2030.

Os R$ 270 milhões liberados nesta terça-feira contemplam mais quatro ações: R$ 70,4 milhões do Senai para estimular alianças industriais com empresas habilitadoras de tecnologias 4.0; R$ 30 milhões da Embrapii para projetos em pesquisa, desenvolvimento e inovação de micro, pequenas e médias empresas com até 100% de recursos não reembolsáveis; R$ 34 milhões do Senai para consultorias para aumentar a digitalização e a produtividade em 190 empresas fornecedoras da cadeia automotiva; e R$ 2,6 milhões para o lançamento de cursos MBI e de oficinas online para incentivar as discussões em relação a aplicação de tecnologias 4.0 e mobilidade.

Fonte: Agência Brasil

PIB em setembro caiu 0,6% na comparação com agosto

A economia brasileira ficou estagnada na passagem do segundo para o terceiro trimestre deste ano. A estimativa, divulgada nesta terça-feira (21), é do Monitor do PIB da Fundação Getulio Vargas (FGV). O indicador aponta uma prévia do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de todos os bens e serviços produzidos no país).

Em relação ao mesmo trimestre de 2022, houve um crescimento de 1,8% da economia. Já na comparação entre mês de setembro de 2023 e agosto, houve retração de 0,6%.

“A estagnação do PIB no terceiro trimestre, em comparação ao segundo, reflete a fragilidade de sustentação de crescimento da economia brasileira. A desaceleração da agropecuária e do setor de serviços explica a estagnação da economia”, explica a coordenadora da pesquisa, Juliana Trece.

Consumo das famílias

Um dos elementos utilizados para se calcular o PIB, o consumo das famílias cresceu 2,5% no terceiro trimestre frente o mesmo período de 2022. De acordo com a FGV, embora esta contribuição seja positiva, é significativamente menor do que foi em 2022, quando havia um ambiente de recuperação do setor de serviços no pós-pandemia e “forte estímulo fiscal”, ou seja, incentivos do governo para o consumo.

“Embora tenha crescido em menor ritmo, o consumo das famílias apresentou pela nona vez variação positiva com o resultado do terceiro trimestre, demonstrando grande resiliência deste componente, apesar do ambiente de juros elevados e do alto grau de endividamento das famílias”, salienta a economista.

Influências

Outro fator que explica a estagnação no trimestre é a formação bruta de capital fixo – indicador que reflete o nível de investimento, como aquisição de máquinas e equipamentos, que teve retração de 5,3% em relação ao terceiro trimestre de 2022.

“O forte recuo do segmento de máquinas e equipamentos é de certa forma generalizado, com destaque para o segmento de caminhões e ônibus”, detalha a FGV.

A exportação de bens e serviços cresceu 10,6% no terceiro trimestre, empurrada pelas vendas ao exterior de produtos agropecuários e da extração mineral. Já a importação de bens e serviços retraiu-se 7% no terceiro trimestre.

Em valor corrente, a FGV estima o PIB brasileiro em R$ 8,04 trilhões.

PIB

Os números da FGV para o terceiro trimestre ficaram acima das projeções do Banco Central (BC), divulgadas na última sexta-feira (17). O Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-Br) recuou 0,64% de julho a setembro em relação ao segundo trimestre.

Os dados oficiais do PIB são divulgados trimestralmente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados do terceiro trimestre serão conhecidos no dia 5 de dezembro. Em setembro, o IBGE anunciou que o PIB do segundo trimestre cresceu 0,9% na comparação com os primeiros três meses de 2023.

Fonte: Agência Brasil

Estimativa para inflação em 2023 caiu para 4,66%

A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda reduziu de 3,2% para 3% a projeção de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) para 2023. A estimativa para a inflação diminuiu. As previsões estão no Boletim Macrofiscal divulgado nesta terça-feira (21).

Segundo o Ministério da Fazenda, a revisão no crescimento foi motivada pela expectativa de crescimento zero no PIB no terceiro trimestre, ante previsão anterior de expansão de 0,1%. A pasta também atribui a projeções menos otimistas para o setor de serviços no restante do ano. Para 2024, a estimativa de crescimento econômico caiu de 2,3% para 2,2%.

Apesar dessas revisões para baixo, a perspectiva ainda é de aceleração na atividade econômica no quarto trimestre, motivada pelo crescimento de alguns subsetores menos sensíveis ao ciclo econômico e pela manutenção do consumo das famílias, provocada pelo aumento da massa de renda real do trabalho e das melhores condições de acesso ao crédito.

As projeções de crescimento para este ano divergem entre os setores. Para o setor agropecuário, a projeção foi mantida em 14%. Para a indústria, a estimativa avançou de 1,5% para 1,9%. No entanto, a projeção para os serviços caiu de 2,5% para 2,2%.

Segundo o secretário de Política Econômica, Guilherme Mello, o governo percebeu melhora significativa no mercado de crédito após o início da queda dos juros. “Tanto a concessão de crédito para pessoa física quanto para pessoa jurídica mostra uma recuperação. Do ponto de vista do mercado de capitais, a emissão de debêntures [títulos de empresa privadas] acelera a tendência de crescimento, aproximando-se das curvas de 2021 e 2022”, declarou.

Inflação

A projeção de inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) recuou de 4,85% para 4,66%. A estimativa está levemente abaixo da meta de inflação para o ano, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) em 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,75% e o superior é 4,75%. Para 2024, a estimativa avançou de 3,4% para 3,55%.

Segundo a SPE, o processo de desinflação ocorreu mais rápido do que o inicialmente projetado, principalmente para os componentes subjacentes (que desconsideram energia e alimentos), levando a inflação para dentro do intervalo proposto pelo regime de metas já em 2023.

Em relação a 2024, a estimativa para a inflação oficial subiu por causa do reajuste do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos estados do Sul e do Sudeste, além de mudanças pequenas no cenário para o dólar e o preço das commodities (bens primários com cotação internacional). Segundo a Secretaria de Política Econômica, a previsão considera os efeitos do fenômeno climático El Niño nos preços de alimentos, energia e etanol.

O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), utilizado para estabelecer o valor do salário mínimo e corrigir aposentadorias, deverá encerrar este ano com variação de 4,04%, segundo a previsão da SPE, contra 4,36% previstos no boletim anterior, divulgado em setembro. A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), que inclui o setor atacadista, o custo da construção civil e o consumidor final, caiu de deflação de 3% para deflação de 3,3% em 2023, levando em conta a forte queda no preço de alguns alimentos.

Médio prazo

A SPE atribui a desaceleração econômica para 2024, de 2,3% para 2,2% de crescimento do PIB, principalmente ao cenário externo. “A mudança [para o médio prazo] reflete o aumento das incertezas no ambiente externo em função da eclosão de conflitos geopolíticos; dos riscos relacionados à desaceleração do crescimento chinês; e da perspectiva de manutenção dos juros americanos em alto patamar por mais tempo”, ressaltou o documento.

Em relação ao cenário interno, a equipe econômica admite a desaceleração da agropecuária após o desempenho recorde deste ano. “Também repercute a perspectiva menos favorável para a safra do próximo ano após a divulgação de prognósticos para a safra de 2024”, destacou o Boletim Macrofiscal. No entanto, a SPE afirma que o aumento da produção e do consumo provocado pela queda dos juros contribuirá para o crescimento econômico brasileiro em 2024, com a absorção doméstica (gastos internos) tendo maior peso no PIB que em 2023.

Os números do Boletim Macrofiscal são usados no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, que será divulgado nesta quarta-feira (22). Publicado a cada dois meses, o relatório traz previsões para a execução do Orçamento com base no desempenho das receitas e da previsão de gastos do governo, com o PIB e a inflação entrando em alguns cálculos. Com base no cumprimento da meta de déficit primário e do limite de gastos do novo arcabouço fiscal, o governo contingencia (bloqueia) alguns gastos não obrigatórios.

Fonte: Agência Brasil

Possibilidades de ascensão são desiguais para população negra

O mercado de trabalho ainda é espaço de reprodução da desigualdade racial, não apenas a inserção, mas as possibilidades de ascensão são desiguais para a população negra. A análise é do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), entidade criada e mantida pelo movimento sindical brasileiro.

Dados compilados pela entidade revelam que a taxa de desocupação dos negros é sistematicamente maior do que dos demais trabalhadores. Apesar de representar 56,1% da população em idade de trabalhar, os negros correspondem a mais da metade dos desocupados (65,1%).

A análise foi feita com base nos dados do 2º trimestre de 2023, da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de desocupação dos negros é de 9,5%, sendo 3,2 pontos percentuais acima da taxa dos não negros. No caso das mulheres negras, que acumulam as desigualdades de raça e de gênero, a taxa estava em 11,7%. O Dieese apontou que a inserção das mulheres negras no mercado de trabalho é mais difícil, mesmo no contexto atual de melhora da atividade econômica.

Para uma melhor base de comparação, a entidade lembrou que, no segundo trimestre de 2021, durante a crise econômica da pandemia de covid-19, a taxa de desocupação dos trabalhadores não negros atingiu este mesmo percentual (11,7%).

“Mesmo com a indicação do crescimento da atividade econômica, o mercado de trabalho continua reproduzindo as desigualdades sociais. Os trabalhadores negros enfrentaram mais dificuldades para conseguir trabalho, para progredir na carreira e entrar nos postos de trabalho formais com melhores salários. E as mulheres negras encaram adversidades ainda maiores do que os homens, por vivenciarem a discriminação por raça e gênero”, concluiu o relatório do Dieese.

Quando conseguem ocupação, as condições impostas aos negros são piores. Segundo avaliação do Dieese, em geral, essa parcela da população consegue se colocar em postos mais precários e têm maiores dificuldades de ascensão profissional. Apenas 2,1% dos trabalhadores negros – homens ou mulheres – estavam em cargos de direção ou gerência. Entre os homens não negros, essa proporção é de 5,5%.

Isso significa que apenas um em cada 48 trabalhadoras/es negros está em cargo de direção ou gerência, enquanto entre os homens não negros, a proporção é de um para cada 18 trabalhadores.

A proporção de negros empregadores também é menor: 1,8% das mulheres negras eram donas de negócios que empregavam funcionários, enquanto entre as não negras, o percentual foi de 4,3%. Entre os homens negros, o percentual ficava em 3,6%; entre os não negros, a proporção foi de 7%.

A informalidade é maior entre os negros. Quase metade (46%) dos negros ocupados estava em trabalhos desprotegidos, ou seja, empregados sem carteira, trabalho por conta própria, com empregadores que não contribuem para a Previdência ou trabalhadores familiares auxiliares. Entre os não negros, essa proporção foi de 34%.

Uma em cada seis (15,8%) mulheres negras ocupadas trabalha como empregada doméstica, uma das ocupações mais precarizadas em termos de direitos trabalhistas e reconhecimento. As trabalhadoras domésticas negras sem carteira recebiam, em média, R$ 904 por mês, ou seja, valor R$ 416 abaixo do salário mínimo em vigência.

“Na construção de uma sociedade mais justa e desenvolvida, não se pode deixar que mais da metade dos brasileiros seja sempre relegada aos menores salários e a condições de trabalho mais precárias apenas pela cor/raça ou pelo gênero”, apontou a entidade.

O levantamento revelou ainda que o fato de os negros estarem em maior proporção em postos de trabalho informais e com menor remuneração explica apenas parte da diferença de remuneração entre negros e não negros. No segundo trimestre de 2023, os negros ganhavam, em média, 39,2% a menos que os não negros.

Mesmo quando comparados os rendimentos médios de negros e não negros na mesma posição na ocupação, os negros estão em desvantagem. Em todas as posições analisadas, o rendimento dos negros é menor. Segundo o Dieese, isso é uma evidência de que, além das desigualdades de oportunidade, os negros enfrentam tratamento diferenciado no mercado de trabalho.

De acordo com o Dieese, é necessário amplo trabalho de sensibilização para que todas as políticas públicas sejam desenhadas e implementadas com o objetivo de atacar o problema das desigualdades, especialmente no mercado de trabalho. “O caminho a ser percorrido é longo, mas o trajeto precisa ser feito com determinação e agilidade”, finalizou.

Fonte: Agência Brasil

“Não tenha vergonha de conversar sobre sua dívida”, diz presidente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu, nesta terça-feira (21), em Brasília, que as pessoas endividadas procurem os bancos para renegociar os seus débitos no âmbito do Programa Desenrola Brasil.

Amanhã (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. 

“Não tenha medo, não tenha vergonha de conversar com alguém sobre sua dívida. Procure o banco e discuta com seriedade que você vai sair do banco de cabeça erguida, com o nome limpo na praça”, disse durante o programa semanal (foto) Conversa com o Presidente.  

Para o mutirão, os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências, de acordo com as próprias políticas internas. De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou da live ao lado do presidente Lula, o desconto médio do Desenrola é de 83% da dívida, podendo chegar a 99%.  

Além de dívidas comerciais, cerca de 1,2 milhão de estudantes ou formados inadimplentes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem renegociar as dívidas também com até 99% de desconto. O devedor deve procurar a agência do banco responsável pelo financiamento. 

Segunda etapa 

Nessa segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entrou numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação de devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil. 

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil – após a atualização dos valores – poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista. 

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3 (Bolsa de Valores), no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil. 

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento. 

Primeira etapa 

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola – destinada à Faixa 2 – renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida. 

Além disso, seis milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola. 

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis.

As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento. 

*Colaborou Wellton Máximo

Fonte: Agência Brasil

EcoForte incentiva produção sustentável de alimentos saudáveis

O governo federal anunciou a retomada do Programa de Fortalecimento das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica, o EcoForte. A iniciativa, criada inicialmente em 2013, incentiva a produção sustentável de alimentos saudáveis. O compromisso  foi firmado na noite dessa segunda-feira (20), na cerimônia de abertura do 12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, no Rio de Janeiro. 

O EcoForte é uma parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Fundação Banco do Brasil (FBB). O acordo foi assinado pelos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. Também há recursos do Ministério da Ciência e Tecnologia. 

O programa, que visa fortalecer a agroecologia e a produção orgânica, busca novos modelos de desenvolvimento econômico, alinhados aos princípios de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental. Além de ser um impulso para a agricultura sustentável, o EcoForte contribui para práticas que combatam a fome, a pobreza e as desigualdades. 

“Precisamos de uma mudança na agricultura. Uma mudança agroecológica. O meio ambiente está reclamando forte, por isso temos que ter outra cultura. Uma cultura orgânica”, disse o ministro Teixeira.  

Comissão nacional 

Rio de Janeiro – Congresso Brasileiro de Agroecologia – Foto Divulgação/CBA

Outra medida anunciada durante o congresso no Rio de Janeiro é a instalação da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. O colegiado atuará como órgão consultivo e tomador de decisão, reunindo representantes de diversos setores para promover a integração de políticas e ações em prol da agroecologia e da produção orgânica no país. 

De acordo com o governo, além de efeitos domésticos, a retomada do EcoForte e a criação da Comissão de Agroecologia consolidam o país como referência global na busca por um desenvolvimento mais sustentável e inclusivo. 

Rio de Janeiro – Congresso Brasileiro de Agroecologia – Foto Divulgação/CBA

O encontro 

O Congresso Brasileiro de Agroecologia reúne até quinta-feira (23) autoridades, pesquisadores, professores, estudantes, técnicos e agricultores familiares, além de representantes de povos e comunidades tradicionais, indígenas e ativistas de movimentos sociais. O evento propicia diálogo entre governo e sociedade civil, incluindo temas relacionados à retomada da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO).

Mercosul 

Também nesta semana, o Rio de Janeiro sedia outro evento relacionado à agricultura familiar e à produção de alimentos, a Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul (Reaf). 

A reunião discutirá, até quinta-feira (23), recomendação feita aos países-membros do bloco que visa a elaboração, o fortalecimento e a ampliação de políticas públicas de agroecologia e para a transição agroecológica, em linha com as diretrizes da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), que prioriza a transformação para sistemas agroalimentares mais eficientes, inclusivos, resilientes e sustentáveis. São presenças confirmadas delegações da Colômbia, do Uruguai, Paraguai, Chile e da Argentina. 

Fonte: Agência Brasil

Mães de bebês de até seis meses recebem adicional de R$ 50

A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (21) a parcela de novembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo segundo mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até seis meses de idade.

Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 16,8 milhões a 349 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.

Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 677,88. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,18 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,26 bilhões.

De 11 a 15 de outubro, ocorreu a segunda etapa da qualificação automática de dados do Cadastro Único, que integra os dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 571,34 mil famílias foram excluídas do programa em novembro por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 260 mil famílias passaram a fazer parte do programa em novembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,66 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Cerca de 2,54 milhões de famílias estão na regra de proteção em novembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,52.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Auxílio Gás

Neste mês não há o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, ele voltará em dezembro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Grupo questiona resultados da Política Nacional dos Biocombustíveis

Um grupo de representantes de distribuidoras de combustíveis entregou nesta segunda-feira (20) ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) propostas de alterações na Política Nacional dos Biocombustíveis (RenovaBio).

O grupo questiona os resultados e a metodologia do programa. Segundo eles, mais de R$ 16,7 bilhões foram negociados em certificados de Descarbonização (CBIOs) até setembro deste ano, e o volume de produção de etanol caiu 5,7 bilhões de litros entre 2019 e 2022.

“As distribuidoras consideram que o RenovaBio representa um avanço em termos de políticas públicas, porém têm tido dificuldade no cumprimento de seus objetivos, o que gera disfuncionalidades que distorcem o mercado”, argumentam as empresas, em nota.

A reunião com o secretário de Desenvolvimento Industrial, Comércio Serviços e Inovação do MDIC, Uallace Moreira Lima, contou com a presença de representantes da Ipiranga, da Vibra e da Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom), que reúne dez sindicatos estaduais e 40 distribuidoras de combustíveis regionais. Segundo o MDIC, o secretário se comprometeu a encaminhar os assuntos tratados no encontro.

As distribuidoras de combustíveis propõem que os CBIOs sigam a metodologia internacional de crédito de carbono para que possam ser comercializados em outros mercados. “Sem essa metodologia, o programa não contribui para as metas de descarbonização do Brasil no âmbito do Acordo de Paris”, afirmam as empresas.

Outra demanda é passar as obrigações de cumprimento de metas, que hoje são das distribuidoras, para as refinarias. Segundo a entidade, essa mudança tornaria o sistema mais justo e simples, corrigindo a especulação e a volatilidade.

O RenovaBio é uma política pública em vigor desde 2017, que trata da expansão, de forma sustentável, da produção e uso de biocombustíveis. O objetivo é reduzir a emissão de gases causadores do efeito estufa na produção, comercialização e no uso de biocombustíveis, contribuindo para o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris.

Para se atingir o limite de aquecimento do planeta em 1,5ºC, conforme prevê o Acordo de Paris, acordo, seria necessário reduzir em 42% as emissões de gases de efeito estufa até o ano de 2030. Se a redução for de 28%, o aquecimento global chegaria a 2ºC.

Fonte: Agência Brasil

"Estamos destruindo aquilo que nos mantém vivos", diz ministro

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (17) que a preservação do meio-ambiente passe a ter peso na contabilização da produção de riquezas do país. Segundo ele, atualmente, o cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) não está considerando a destruição das riquezas naturais, e nem que “estamos destruindo o que nos mantém vivos”.  

“Quando alguém faz a conta do PIB, o que foi produzido, a pessoa deixa de considerar o que os economistas chamam de externalidades. E quando você põe as externalidades na planilha, quando você põe na conta o que está custando para a humanidade em termos de bem-estar futuro, não tem como deixar de considerar que nós estamos destruindo aquilo que nos mantém vivos”, disse.

“Não tem como deixar de considerar que nós estamos destruindo aquilo que nos mantém vivos”, diz Haddad- Paulo Pinto/Agência Brasil

As declarações de Haddad foram dadas em evento, na capital paulista, em que o ministro, a ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, e entidades da sociedade civil debateram o Plano de Transição Ecológica, do governo federal.

“Estamos destruindo aquilo que nos mantém vivos. E isso não está sendo considerado nas contas nacionais. A gente precisa de uma outra contabilidade, vamos pensar diferente, nós vamos começar a verificar aquilo que está colocando em risco a nossa própria sobrevivência e a de muitas outras espécies”, acrescentou.

O Pacote de Transição Ecológica do governo deverá estabelecer diretrizes para licenciamentos ambientais com a intenção de promover o desenvolvimento sustentável e garantir a proteção do meio ambiente. 

Economia e Ecologia

Haddad ressaltou que é um grande equívoco contrapor a economia à ecologia, e que a primeira deve se submeter a segunda. “Precisamos entender que a gente precisa subordinar o que a gente chama de economia a propósitos maiores, que é a nossa permanência aqui”, disse. 

“Isso não está sendo objeto de atenção dos governos que continuam disputando espaço na economia internacional e esse afã de produzir a qualquer preço está levando o mundo a esses conflitos todos”, acrescentou.

A ministra Marina Silva defende que a política ambiental seja implementada com a participação de todos os setores do governo como forma de enfrentar o atual modelo da economia. “O atual modelo é insustentável. Insustentável do ponto de vista econômico, social, ambiental e cultural. Então é uma mudança profunda e essa mudança profunda ela não acontece como um passo de mágica, não acontece da noite para o dia e ela vai ter acertos e erros”, disse. 

Ministra defende que a política ambiental seja implementada com a participação de todos os setores do governo – Paulo Pinto/Agência Brasil

Marina e Haddad receberam, ao final do encontro, uma carta assinada por 61 organizações pedindo um acordo global para a eliminação dos combustíveis fósseis. Entre outras reivindicações, as entidades sugerem que sejam criados mecanismos de troca da dívida externa dos países pobres e em desenvolvimento por ações de mitigação e adaptação à crise climática. A íntegra da carta pode ser lida na internet.

Fonte: Agência Brasil

Lojas devem faturar R$ 4,64 bilhões; Procon orienta consumidores

O comércio brasileiro está otimista em relação às vendas da Black Friday, na próxima sexta-feira (24). A estimativa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) é de um faturamento de R$ 4,64 bilhões, o que significa 4,3% a mais que em 2022. Se a previsão de concretizar, será o maior volume de vendas para a data, trazida para o Brasil em 2010. 

Um levantamento da CNC mostra que os segmentos de eletroeletrônicos e utilidades domésticas (R$ 1,28 bilhão) e de móveis e eletrodomésticos (R$ 1,05 bilhão) deverão responder por quase metade (48%) da movimentação financeira prevista. Na sequência, se destacam os ramos de hiper e supermercados (R$ 1,02 bilhão) e de vestuário, calçados e acessórios (R$ 0,73 bilhão). 

Inflação 

A desaceleração da inflação é um dos fatores que devem impulsionar as vendas, segundo a CNC. No ano passado, de acordo com a pesquisa, os preços livres da economia acumulavam alta de 9,7%. Este ano, a variação é de 3%.  

A valorização de 7,5% do real ante o dólar é outro fator positivo, pois contribuiu para estratégias mais agressivas de preços por parte dos varejistas.  

Os cortes recentes na taxa básica de juros por parte do Banco Central, que favorecem o crédito, representam outro motivador para as compras, principalmente de bens duráveis – geladeira, televisão e celular.  

“O início da flexibilização da política monetária a partir de agosto tende a distensionar o mercado de crédito em um evento caracterizado por um volume de vendas relativamente maior de bens duráveis – tradicionalmente mais dependentes das condições de crédito”, argumenta o economista da CNC, Fabio Bentes, responsável pelo levantamento.  

Produtos 

A pesquisa indicou quais produtos estão sendo mais procurados pelos consumidores na internet nos últimos 30 dias. Na semana em que o país enfrenta uma onda de calor, não chega a ser surpresa a presença de aparelho de ar condicionado no topo. As buscas cresceram 177%.

Com muita gente procurando, o efeito negativo é que os aparelhos têm ficado mais caros nos últimos 40 dias, com alta de 2,9%.  

Dos 10 itens monitorados pela CNC, apenas o ar-condicionado e o videogame (+7,9%) estão apresentando preço maior na data que costuma ser associada a promoções. Na sequência, os bens mais procurados são televisão e fogão. Os dois têm apresentado queda nos preços: -1,5% e -2,7%, respectivamente. 

Os produtos com maiores descontos médios são smartwatches (-12,4%), notebooks (-9,2%), fones de ouvido (-6,1%) e caixas de som (-5,6%).  

Anos de crescimento 

Desde 2017 a Black Friday tem apresentado crescimento seguido no volume de vendas. Atualmente é a quinta data mais favorável para o comércio, atrás do Natal, Dia das Mães, Dia das Crianças e Dia dos Pais.  

A partir de 2020, o crescimento se mostrou mais intenso, por causa da intensificação do comércio online. Além disso, a facilidade para consulta e a comparação de preços pela internet explicam o ganho de importância da Black Friday no calendário nacional, segundo a CNC. 

Cuidados

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon- SP) divulgou orientações aos consumidores para uma Black Friday mais segura. Confira as principais recomendações:

– Analisar, durante a promoção, as condições de pagamento oferecidas, as taxas de juros cobradas e os prazos para quitação;
– Ponderar se a compra de determinado item, ainda que em valor promocional, cabe no bolso e não irá comprometer o orçamento;
– Verificar se o perfil ou o site possui reclamações (se não houver comentários, desconfie);
– Ter cuidado com preços baixos demais, que podem ser uma armadilha;
– Dar preferência a fornecedores que informem canais de atendimento, CNPJ e endereço físico;
– Evitar clicar em links enviados por e-mail, WhatsApp ou mensagens, sem antes checar no canal oficial do fornecedor se aquela forma de contato está correta;
– Observar atentamente os dados da empresa em boletos, a titularidade de contas para depósito e outras informações, que também ajudam o consumidor a identificar possíveis fraudes.

Fonte: Agência Brasil