Presidente do BC diz que é preciso achar soluções privadas

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse nesta segunda-feira (22) que a dívida soberana deve se tornar foco internacional de atenção em breve. “Em algum momento, vai virar um tema de sustentabilidade da dívida e o fiscal vai ficar mais no foco”, disse no evento organizado pela Legend Investimentos.

“O que acontece é que a gente tem que parar e pensar. Se a gente somar Japão, Estados Unidos e Europa, isso mais ou menos dá dois terços da dívida soberana mundial. Se dois terços da dívida soberana mundial custava 1% para rolar essa dívida e agora custa 3,2%, multiplicou por três. E, além disso, essa dívida subiu 25% durante a pandemia”, ressaltou.

“A gente fez uma coisa muito boa, que foi um programa mundial, e local também, de enfrentamento à pandemia, que foi muito bom, mas o custo disso é que ficou uma dívida muito grande que a gente precisa pagar. Então, a gente precisa entender que agora, em algum momento, a gente precisa falar de como a gente vai conseguir pagar essa dívida de forma eficiente”, avaliou.

Campos Neto disse que é preciso achar soluções privadas para sair dessa crise fiscal, no contexto mundial e no Brasil. “O mercado hoje tem uma percepção de que, qualquer problema, os governos vão vir e vão resgatar os mercados. O problema é que esses resgates todos são feitos com dívida. E a gente está cada vez, globalmente falando, com menos espaço para isso. Então, o ponto que eu sempre tenho levantado é que a gente precisa achar soluções privadas para sair dessa crise”, defendeu.

Fonte: Agência Brasil

Antecipação da primeira parcela será paga junto com benefício de abril

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber a primeira metade da parcela do 13º salário, a partir desta quarta-feira (24). Em geral, a primeira parcela do abono anual, também conhecido como 13º dos beneficiários da Previdência Social, ocorre em agosto de cada ano.

No mês passado, o governo federal determinou a antecipação do pagamento das duas parcelas do 13º salário a 33,6 milhões de beneficiários. De acordo com dados da folha de pagamentos, o volume de recursos só com a primeira parcela do benefício injetará R$ 33,68 bilhões na economia brasileira.

O valor antecipado corresponde a 50% do total do abono anual e sobre a primeira parcela não incide desconto de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). Nos casos em que é possível a cobrança, o imposto será descontado somente na segunda parcela do 13º.

Calendário

O calendário de pagamentos leva em conta o número final do cartão de benefício, sem considerar o último dígito verificador, que aparece depois do traço, também chamado de Número de Identificação Social (NIS).

O dinheiro será depositado junto com o benefício referente ao mês de abril, pago entre 24 de abril e 8 de maio. Os segurados com benefício com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo vigente (R$1.412) serão os primeiros a receber e, assim, por dia diante. A segunda parcela do 13º salário do INSS de 2024 será paga com os benefícios regulares de maio, creditado entre o fim de maio e o início de junho.

Governo Federal antecipa o “13º do INSS” a 33,7 milhões de segurados. Calendário de pagamentos do 13º do INSS – Arte: Secom/PR

O calendário de pagamentos completo do INSS pode ser acompanhado no link calendário 2024. 

Quem tem direito

Recebem o abono os segurados e pensionistas da Previdência Social que durante o ano de 2024 tenham recebido aposentadoria, auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, pensão por morte ou auxílio-reclusão.

O 13º é devido a aposentados, pensionistas, além de pessoas que receberem, ao longo de 2024, benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária e auxílio-reclusão. Nesses casos temporários, o valor é proporcional ao tempo de recebimento do benefício.

Quem recebe salário-maternidade também tem direito ao 13º proporcional. Porém, ele é pago junto com a última parcela do salário-maternidade e, por isso, a pessoa não recebe o valor extra junto com os demais beneficiários, agora.

O décimo terceiro não é pago a quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Os idosos e as pessoa com deficiência com BPC não têm direito a essa parcela adicional.

Como consultar

Os segurados podem consultar o número do cartão do benefício no site e pelo aplicativo Meu INSS, disponível para smartphones com sistemas Android e iOS. Nos dois casos, é necessário fazer login e senha no portal Gov.br.

Para acessar todos os detalhes sobre o pagamento do benefício, basta clicar no serviço “Extrato de pagamento”.

Outra forma é pela central telefônica 135, que funciona de segunda à sábado, das 7h às 22h.

Fonte: Agência Brasil

Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 680,90

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Fonte: Agência Brasil

Tema será votado em assembleia na próxima terça-feira

A Petrobras deve decidir na próxima terça-feira (25), em Assembleia Geral Ordinária, se aceita a proposta do Conselho de Administração da estatal, anunciada na sexta-feira (19), de pagar 50% dos dividendos extraordinários que haviam sido integralmente retidos.

Em nota, o conselho afirma que entendeu – por maioria – serem satisfatórios os esclarecimentos e atualizações apresentados pela Diretoria Financeira e de Relacionamento com Investidores sobre a “financiabilidade da companhia no curto, médio e longo prazo e da preservação da governança”.

Ainda segundo o conselho, a distribuição dos dividendos não comprometeria a sustentabilidade financeira da companhia.

Fonte: Agência Brasil

Turista é guiado por aplicativo de celular

O compositor, músico e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, participou do lançamento nesta semana de dois roteiros turísticos do Projeto Rotas Literárias da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Guiadas por aplicativos de celular em mais de um idioma, as caminhadas pelo Rio de Janeiro levarão os turistas a páginas de livros, crônicas, poesias, curiosidades e músicas de expoentes da literatura brasileira como Machado de Assis, Clarice Lispector, Carlos Drummond Andrade, Lima Barreto, Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

No lançamento, Gilberto Gil destacou a importância de usar a tecnologia para informar e conectar as pessoas. “Nosso destino é informar ao mundo uma nova forma de encarar a linguagem e o convívio entre as pessoas. E o Brasil tem que dar exemplo para o mundo do convívio harmônico na sociedade. E temos todos o instrumental, que são as novas tecnologias”, disse o compositor, através da internet.

“[É) a contribuição que um país como o Brasil pode dar para esse novo somatório, para essa nova construção de uma realidade que reúna, na forma mais harmônica possível, os povos, todos os povos do mundo. O Brasil já sabe de si, já sabe que tem um jeito, já sabe que tem uma bossa, já sabe que tem uma série de coisas que começam a ser apreciadas e desejadas pelo mundo”, explicou Gil.

Novo olhar

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o Rotas Literárias promove um novo olhar sobre os destinos turísticos e mostra o potencial da inovação para melhorar o país. “A pessoa pode ir para o Rio de Janeiro para visitar o Pão de Açúcar, o Cristo Redentor, e vai ao centro conhecer Machado de Assis, Lima Barreto, um pouco da nossa história, o Cartola, o Noel [Rosa], conhecer a música, saber mais do Gilberto Gil, uma grande identidade brasileira, uma das maiores expressões, que está aqui no palco com a gente, e tantas outras que a gente tem na cultura”, destacou.

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o trabalho de desenvolvimento do turismo literário a partir da tecnologia continuará. “Existem muitas rotas literárias pelo mundo. O que estamos fazendo aqui é trazer a tecnologia e a informação para que a gente possa olhar para o Rio a partir da nossa literatura. Com o celular na mão, as pessoas vão poder caminhar nas duas rotas literárias e descobrir o que há de nossa literatura pelas ruas da nossa cidade”, comentou.

O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Machado de Assis

Desenvolvida pela plataforma digital QMTL – em parceria com a plataforma de comunicação cultural Ouça a Cidade -, a Rota Literária Machado de Assis usa um aplicativo de celular com georreferenciamento para levar o turista por um roteiro lúdico no Centro Antigo do Rio. No trajeto, que parte da Academia Brasileira de Letras, que fica na Avenida Presidente Wilson, o turista descobre a capital carioca contando passagens da vida e também da obra do escritor e seus personagens. A startup usou voz gerada por inteligência artificial – em português e em inglês – além de efeitos sonoros para guiar o visitante.

Escritores

O projeto da Glocal apresenta a rota Rio Literário, um roteiro que abrange um número maior de escritores. A empresa de tecnologia desenvolveu a iniciativa em parceria com a guia de turismo carioca formada pelo Senac Juliana Morena, especialista em roteiros literários. Em inglês, espanhol e português, o audioguia, que usa inteligência artificial para fazer a narração nas línguas estrangeiras, inclui dez pontos partindo do Real Gabinete Português de Leitura, com uma pausa para café na icônica Confeitaria Colombo, outrora frequentada por nomes de peso. 

O passeio segue pelo Largo da Carioca, que aparece em crônica de Lima Barreto e termina na Casa Villarino, local onde Tom Jobim conheceu Vinicius de Moraes. Utilizando geolocalização, o que faz o turista ir aos pontos de parada da rota sem se perder, o aplicativo da Global Audioguide tem como objetivo levar histórias para turistas a partir dos destinos percorridos.

A startup já venceu desafios internacionais da Organização Mundial do Turismo (atual ONU Turismo) e foi eleita uma das dez startups mais inovadoras do turismo brasileiro pelo Desafio Turistech Brasil, do Ministério do Turismo, além de integrar a Câmara do Turismo 4.0.

Para o gerente de Inovação da Embratur, Edivaldo Reis, o desenvolvimento das rotas é uma forma de promover a integração da economia criativa com o turismo. “Essa ação demonstra o uso da tecnologia como ponte para aprimorar a experiência do turista, gerar novos produtos que ampliam a permanência do turista no destino e contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões turísticas”, finalizou. 

Fonte: Agência Brasil

Turista é guiado por aplicativo de celular

O compositor, músico e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Gilberto Gil, participou do lançamento nesta semana de dois roteiros turísticos do Projeto Rotas Literárias da Empresa Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). Guiadas por aplicativos de celular em mais de um idioma, as caminhadas pelo Rio de Janeiro levarão os turistas a páginas de livros, crônicas, poesias, curiosidades e músicas de expoentes da literatura brasileira como Machado de Assis, Clarice Lispector, Carlos Drummond Andrade, Lima Barreto, Tom Jobim e Vinicius de Moraes.

No lançamento, Gilberto Gil destacou a importância de usar a tecnologia para informar e conectar as pessoas. “Nosso destino é informar ao mundo uma nova forma de encarar a linguagem e o convívio entre as pessoas. E o Brasil tem que dar exemplo para o mundo do convívio harmônico na sociedade. E temos todos o instrumental, que são as novas tecnologias”, disse o compositor, através da internet.

“[É) a contribuição que um país como o Brasil pode dar para esse novo somatório, para essa nova construção de uma realidade que reúna, na forma mais harmônica possível, os povos, todos os povos do mundo. O Brasil já sabe de si, já sabe que tem um jeito, já sabe que tem uma bossa, já sabe que tem uma série de coisas que começam a ser apreciadas e desejadas pelo mundo”, explicou Gil.

Novo olhar

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o Rotas Literárias promove um novo olhar sobre os destinos turísticos e mostra o potencial da inovação para melhorar o país. “A pessoa pode ir para o Rio de Janeiro para visitar o Pão de Açúcar, o Cristo Redentor, e vai ao centro conhecer Machado de Assis, Lima Barreto, um pouco da nossa história, o Cartola, o Noel [Rosa], conhecer a música, saber mais do Gilberto Gil, uma grande identidade brasileira, uma das maiores expressões, que está aqui no palco com a gente, e tantas outras que a gente tem na cultura”, destacou.

De acordo com o presidente da Embratur, Marcelo Freixo, o trabalho de desenvolvimento do turismo literário a partir da tecnologia continuará. “Existem muitas rotas literárias pelo mundo. O que estamos fazendo aqui é trazer a tecnologia e a informação para que a gente possa olhar para o Rio a partir da nossa literatura. Com o celular na mão, as pessoas vão poder caminhar nas duas rotas literárias e descobrir o que há de nossa literatura pelas ruas da nossa cidade”, comentou.

O Cristo Redentor é um dos pontos turísticos mais visitados no Rio – Foto:Tânia Rêgo/Agência Brasil

Machado de Assis

Desenvolvida pela plataforma digital QMTL – em parceria com a plataforma de comunicação cultural Ouça a Cidade -, a Rota Literária Machado de Assis usa um aplicativo de celular com georreferenciamento para levar o turista por um roteiro lúdico no Centro Antigo do Rio. No trajeto, que parte da Academia Brasileira de Letras, que fica na Avenida Presidente Wilson, o turista descobre a capital carioca contando passagens da vida e também da obra do escritor e seus personagens. A startup usou voz gerada por inteligência artificial – em português e em inglês – além de efeitos sonoros para guiar o visitante.

Escritores

O projeto da Glocal apresenta a rota Rio Literário, um roteiro que abrange um número maior de escritores. A empresa de tecnologia desenvolveu a iniciativa em parceria com a guia de turismo carioca formada pelo Senac Juliana Morena, especialista em roteiros literários. Em inglês, espanhol e português, o audioguia, que usa inteligência artificial para fazer a narração nas línguas estrangeiras, inclui dez pontos partindo do Real Gabinete Português de Leitura, com uma pausa para café na icônica Confeitaria Colombo, outrora frequentada por nomes de peso. 

O passeio segue pelo Largo da Carioca, que aparece em crônica de Lima Barreto e termina na Casa Villarino, local onde Tom Jobim conheceu Vinicius de Moraes. Utilizando geolocalização, o que faz o turista ir aos pontos de parada da rota sem se perder, o aplicativo da Global Audioguide tem como objetivo levar histórias para turistas a partir dos destinos percorridos.

A startup já venceu desafios internacionais da Organização Mundial do Turismo (atual ONU Turismo) e foi eleita uma das dez startups mais inovadoras do turismo brasileiro pelo Desafio Turistech Brasil, do Ministério do Turismo, além de integrar a Câmara do Turismo 4.0.

Para o gerente de Inovação da Embratur, Edivaldo Reis, o desenvolvimento das rotas é uma forma de promover a integração da economia criativa com o turismo. “Essa ação demonstra o uso da tecnologia como ponte para aprimorar a experiência do turista, gerar novos produtos que ampliam a permanência do turista no destino e contribuem para impulsionar o desenvolvimento econômico em regiões turísticas”, finalizou. 

Fonte: Agência Brasil

Leilão, disputado por três empresas, ocorreu na B3

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae), última estatal de energia do estado de São Paulo, foi arrematada na tarde desta sexta-feira (19) pela empresa Phoenix Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, que ofereceu R$ 70,65 por ação, com um ágio de 33,68% sobre o valor inicial mínimo pedido pelo governo de R$ 52,85. 

O grupo arrematou toda a fatia que o estado tem na companhia. No total, a empresa arrematou 14,7 milhões de ações da Emae, numa transação que somou mais de R$ 1 bilhão.

O lance foi oferecido em leilão realizado na sede da B3, em São Paulo, e marcou a primeira desestatização do governo Tarcísio de Freitas.

A Emae foi disputada por três empresas: a Phoenix, que apresentou uma oferta inicial de R$ 58,15; a EDF Brasil Holding, com uma oferta inicial de R$ 56,30; e a Matrix Energy Participações, que ofereceu R$ 52,85 por ação. Mas depois dos lances iniciais, o certame seguiu para propostas em viva-voz, quando as proponentes vão aumentando seus lances ao vivo. E foi só após uma grande disputa lance a lance com a empresa EDF, em um total de 53 propostas em viva-voz, que a Phoenix acabou adquirindo a Emae.

“Quem assume a empresa hoje está pegando uma empresa bacana, com dinheiro em caixa e que tem apresentado resultados. Para nós, o resultado desse leilão foi extraordinário”, disse o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao elogiar o certame, acrescentado que “o ágio superou nossa expectativa”.

“É uma grande honra participar do processo de desestatização da Emae, uma empresa sem passivos financeiros e com grandes projetos de geração de energia, que servirão de suporte de desenvolvimento para o estado de São Paulo”, disse o diretor-presidente da Emae, Marcio Rea. 

“Ao abrir suas operações para investidores privados haverá acesso a novas expertises e recursos adicionais para enfrentar os desafios do futuro”, acrescentou.

O leilão foi realizado na modalidade de venda em lote único, com a oferta de 14,7 milhões de ações da empresa, controlada pelo estado. Para o leilão, as ofertas por ação não poderiam ser inferiores a R$ 52,85.

De economia mista, a Emae tinha sua composição acionária dividida entre o governo de São Paulo, a Companhia Metropolitana de São Paulo (Metrô), a Eletrobras e uma parcela minoritária com outros acionistas.

De acordo com o governador de São Paulo, outras empresas do estado serão concedidas ou vendidas ao setor privado. “Não vamos parar. Tem muita coisa vindo por aí. Tem outros projetos sendo estruturados. Tem o leilão da Sorocabana, da Nova Raposo, tem túnel Santos-Guarujá, tem PPP de habitação e de educação, tem loteria, tem o trem Intercidades Sorocaba-São Paulo, tem as linhas da CPTM e do Metrô. Queremos atrair investimentos e chegar à marca de R$ 220 bilhões de investimentos contratados. Nossa gestão quer diminuir despesas de custeio para que tenhamos mais capital e mais fôlego”.

Emae

A empresa foi criada em 1998 com origem na Light (The São Paulo Railway, Light and Power Company Limited) após o processo de cisão da Eletropaulo. A principal atividade é a geração de energia por meio de quatro usinas hidrelétricas, localizadas em São Paulo, Salto, Cubatão e Pirapora do Bom Jesus. 

No ano passado, as usinas operadas pela Emae geraram 1.663 gigawatt-hora (GWh) de energia, o suficiente para abastecer uma média de 825 mil residências na Grande São Paulo. A Emae tem ainda oito barragens e duas usinas elevatórias.

Outro papel importante da Emae é o controle dos níveis dos rios Tietê e Pinheiros, ajudando a prevenir alagamentos em épocas de chuva, com o bombeamento das águas do rio para o Reservatório Billings.

A empresa também opera o serviço de travessia de balsas na Represa Billings. Diariamente, transporta pessoas e veículos nas travessias Bororé, Taquacetuba e João Basso. A cada mês, são transportados gratuitamente cerca de 161 mil passageiros e 158 mil veículos. Segundo o governo, esse serviço continuará sendo oferecido de forma gratuita mesmo com a privatização da empresa.

Até o fim de 2023, a Emae gerou receita líquida de R$ 603 milhões e atingiu um valor de mercado de R$ 2,3 bilhões, segundo o governo de São Paulo.

Fonte: Agência Brasil

Bolsa tem segunda alta consecutiva e sobe 0,75%

Num dia de alívio no mercado internacional, o dólar caiu para abaixo de R$ 5,20. A bolsa de valores subiu pela segunda vez consecutiva.

O dólar comercial encerrou esta sexta-feira (19) vendido a R$ 5,199, com recuo de R$ 0,044 (-0,96%). A cotação iniciou o dia em alta, chegando a R$ 5,27 pouco depois das 9h, ainda sob a tensão dos ataques israelenses a instalações militares iranianas. Após a abertura dos mercados norte-americanos, no entanto, a moeda inverteu o movimento. Na mínima do dia, por volta das 15h30, chegou a R$ 5,18.

Apesar do recuo desta sexta, o dólar fechou a semana com alta de 1,53%. A divisa acumula valorização de 3,67% em abril e de 7,13% em 2024.

No mercado de ações, o dia também foi marcado pelo alívio. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 125.124 pontos, com alta de 0,75%. Mesmo com as altas de ontem (18) e de hoje, o indicador caiu 0,65% na semana.

No mercado externo, o dólar passou a cair num momento de ajuste internacional, em que investidores aproveitam ganhos recentes para venderem a moeda e embolsarem os lucros. O esvaziamento das tensões no Oriente Médio, após a constatação de que o ataque de Israel provocou danos mínimos à infraestrutura iraniana, ajudou a amenizar o clima no cenário global.

Nas últimas semanas, a divulgação de dados que mostram o aquecimento da economia norte-americana tem provocado tensões no mercado. No entanto, a ausência de novos indicadores econômicos nos Estados Unidos ajudou a dissipar a turbulência nesta sexta-feira.

* com informações da Reuters

Fonte: Agência Brasil

Condsef pede inclusão de aposentados e pensionistas

A Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) protocolou, por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), uma contraproposta para o texto apresentado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), com relação aos reajustes de benefícios como os auxílios voltados a alimentação, creche e saúde.

Segundo o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva, no mérito, a proposta foi aprovada, mas ainda são necessários alguns “ajustes de detalhes”, para que se chegue a um denominador comum.

A proposta apresentada pelo governo foi a de reajustar o auxílio-alimentação, passando de R$ 658 para R$ 1 mil; e de 51% no montante destinado ao valor per capita da saúde suplementar. Já a assistência pré-escolar passaria de R$ 321 para R$ 484,90. Os novos valores começariam a vigorar a partir do dia 1º de maio de 2024.

Na contraproposta apresentada pelos servidores, a Condsef sugere que o governo se comprometa a equiparar os benefícios entre os Três Poderes até o fim de 2026.

O governo prometeu instalar, até julho de 2024, mesas específicas e temporárias para negociar a reestruturação de carreiras e reajustes de remuneração. Na contraproposta apresentada pela confederação, é sugerida a inclusão de um trecho para garantir que os acordos incluam todos servidores, “em particular os aposentados e pensionistas, com observância da paridade”.

Além disso, os servidores incluíram um parágrafo, determinando, ao governo, que aplique “índices proporcionais às necessidades de correção das perdas salariais do período golpista (2016-2022), que ocorreram de forma distinta entre os setores”.

Fonte: Agência Brasil