Os valores arrecadados com o pagamento do IPVA podem ter vários destinos
Sempre que se inicia um novo ano e até mesmo nos meses subsequentes, a preocupação financeira mais significativa para os brasileiros é o pagamento do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores), pois o valor costuma ser substancial, especialmente dependendo do valor do veículo, uma vez que a alíquota incide sobre seu valor. Com isso, é comum surgirem questionamentos sobre o destino dos impostos pagos.
Muitas pessoas têm a impressão equivocada de que o valor arrecadado com o IPVA é exclusivamente utilizado para obras nas vias públicas, e é possível que você já tenha escutado alguém comentar algo como: “O IPVA é tão caro e mesmo assim as estradas estão cheias de buracos”. Embora seja um equívoco pensar que o imposto é destinado apenas para esse tipo de obra, essa percepção é compreensível, uma vez que o tributo foi inicialmente criado para financiar melhorias e expansões nas vias públicas.
Entretanto, atualmente o IPVA é destinado para os mais diversos setores da administração pública, sendo que as regras podem variar de acordo com o estado. Veja algumas das destinações mais comuns para os recursos arrecadados:
Conteúdo
Saúde
Uma parcela dos recursos provenientes da arrecadação é destinada para a Saúde, que pode incluir a construção, reforma ou ampliação de hospitais, bem como a aquisição de equipamentos médicos, remédios ou a contratação de médicos e enfermeiros.
Educação
Outra área que comumente recebe recursos oriundos do IPVA é a Educação. Assim como ocorre na saúde, os recursos podem ser destinados para construção, reforma ou ampliação de escolas, bem como para a aquisição de materiais, livros e contratação de profissionais.
Os recursos podem ser direcionados também em programas educacionais, capacitação de professores ou ações que, em geral, tragam melhoria para a qualidade do ensino ofertada pelo estado.
Segurança
A segurança pública é outro setor que pode receber recursos provenientes da arrecadação de IPVA. Esses recursos geralmente são empregados para financiar as forças policiais e podem incluir também a compra dos veículos que são utilizados como viaturas, equipamentos de proteção, armamento e tecnologia.
Vias e Rodovias
Não se pode deixar de citar as obras de infraestrutura viária. Uma parte do que é arrecadado com o pagamento do imposto é sim destinado para obras nas vias e rodovias estaduais, seja para manutenção ou expansão.
A aplicação desse recurso é extremamente importante para garantir a segurança das vias e diminuir o número de acidentes, além de cooperar com o desenvolvimento urbano, especialmente quando empregado em obras de expansão ou recuperação de vias, por exemplo.
É importante frisar que a destinação desses recursos pode seguir regras diferentes a depender do estado. Outro ponto a se destacar é que a arrecadação é dividida entre Estado e Município de origem do registro do veículo.