Processo de judicialização da saúde aumenta 92% nos últimos cinco anos

Processo de judicialização da saúde aumenta 92% nos últimos cinco anos

Recorrer ao poder judiciário para que o Estado forneça um medicamento ou tratamento não disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ou convênio médico. Desde 2012, esse processo conhecido como judicialização da saúde aumentou 92% no Brasil. Nos últimos sete anos, o Ministério da Saúde investiu R$ 4,5 bilhões para compra de remédios, equipamentos e na cobertura de cirurgias e internações a partir de determinações judiciais. Só no estado de São Paulo foram gastos R$ 1,2 bilhão para 57 mil pacientes em 2015.

Essa situação preocupa e afeta o sistema de saúde público e privado diretamente. De um lado está o paciente, que muitas vezes vê na justiça o último recurso para obtenção de um tratamento ou medicamento que não faz parte da cobertura de seu convênio médico ou do Sistema Único de Saúde (SUS), a maioria em casos de alta complexidade ou doenças raras. Do outro lado, estão as operadoras de saúde, que se veem com orçamentos comprometidos em ações judiciais.

“Este tipo de processo tem um custo maior do que o acesso a tratamento convencional e isso gera um círculo vicioso. Isso acaba impactando no orçamento do sistema de saúde – tanto público como privado – e, com isso, afeta indiretamente o acesso à saúde de outros pacientes no sistema”, declara Teresa Lemmer, Gerente de Economia da Saúde & Acesso da Evidências – Kantar Health.

Otávio Clark, CEO da Evidências – Kantar Health, destaca a importância do investimento na saúde, a necessidade de informações aos pacientes e os prós e contras que existem nas decisões judicias. Além disso, Clark defende que a judicialização não é uma resposta ao problema de acesso às novas tecnologias. “Quando falamos de judicialização, nós precisamos entender que o problema é muito mais complexo que passar informações às pessoas, e sim faz parte de todo um sistema”, afirma.

Para lidar com a crescente demanda da judicialização, órgãos e instituições criaram nos últimos anos departamentos e sistemas para auxiliar nas decisões desses casos.  Atualmente existe cerca de 80 Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs) na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) formados por especialistas relacionados ao direito à saúde.  Outro exemplo é o Departamento de Avaliação e Incorporação de Novas Tecnologias na Comissão Nacional de Novas Tecnologias do SUS (CONITEC), além dos Conselhos e secretárias dos estados que lidam diariamente com pedidos judiciais.

Departamento de Medical Intelligence

Para responder a casos que são alvos de processos judiciais, a operadora precisa estar munida de embasamento técnico e científico. O departamento de Medical Intelligence da Evidências – Kantar Health conta com membros sêniores especializados em redigir pareceres médicos usando as técnicas da Medicina Baseada em Evidências (MBE) em linguagem acessível a juízes e advogados, dando ênfase ao suporte legal e técnico.

Com duas décadas de experiência no mercado, o departamento de Medical Intelligence da Evidências – Kantar Health tem um vasto portfólio e possui clientes nacionais e internacionais, abrangendo desde operadoras de planos de saúde, instituições governamentais, indústria farmacêutica e indústria de materiais médicos. Além disso, possui cobertura atual de mais quatro milhões de vidas, o que equivale a 7% do mercado privado. A equipe é multiprofissional: médicos de diversas especialidades, farmacêuticos, enfermeiros, odontólogo, jornalistas e biomédicos.

Quer saber mais sobre os serviços de Medical Intelligence da Evidências - Kantar Health? Entre em contato conosco: bruna.rosa@evidencias.com.br

Fonte: Pesquisa Fapesp

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